1ª Seção - 05/12/2019 - Sessão Ordinária

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Data:: 05/12/2019 14:00
Duração:: 03:45:55
Tipo:: Sessão Ordinária
Orgão:: 1ª Seção

ABERTURA DA SESSÃO

P70 - 5009591-40.2010.4.04.7100

QUESTÃO DE ORDEM - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

VOTAÇÃO

DECISÃO

P29 - 5001373-91.2013.4.04.7205

DECISÃO

P52 - 5044048-14.2017.4.04.0000

RELATÓRIO E VOTO

VOTAÇÃO

DECISÃO

P106 - 5021841-50.2019.4.04.0000
RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

VOTO - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI

VOTO - DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS

DECISÃO

P114 - 5007913-32.2019.4.04.0000
RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS

VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

VOTO - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI

DECISÃO

MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS

RETIFICAÇÃO DE DECISÃO

P116 - 5027008-48.2019.4.04.0000
RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

VOTO - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI

VOTO - DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

DECISÃO

P113 - 5020146-61.2019.4.04.0000
RELATÓRIO DE JULGAMENTO

VOTO-VISTA - DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR

VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

VOTO - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI

DECISÃO

A117 - 5046089-17.2018.4.04.0000
VOTO DO RELATOR

VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS

VOTO - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI

VOTO - DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

DECISÃO

COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS JÁ JULGADOS, RETIRADOS E ADIADOS, O JULGAMENTO É NOS TERMOS DOS VOTOS APRESENTADOS NO SISTEMA GPROC.

MANIFESTAÇÕES FINAIS