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1ª Seção - 05/12/2019 - Sessão Ordinária
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Data:
05/12/2019 14:00
Duração:
03:45:55
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
1ª Seção
ABERTURA DA SESSÃO
P70 - 5009591-40.2010.4.04.7100
QUESTÃO DE ORDEM - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
VOTAÇÃO
DECISÃO
P29 - 5001373-91.2013.4.04.7205
DECISÃO
P52 - 5044048-14.2017.4.04.0000
RELATÓRIO E VOTO
VOTAÇÃO
DECISÃO
P106 - 5021841-50.2019.4.04.0000
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
VOTO - DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
DECISÃO
P114 - 5007913-32.2019.4.04.0000
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
VOTO - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
DECISÃO
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
RETIFICAÇÃO DE DECISÃO
P116 - 5027008-48.2019.4.04.0000
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
VOTO - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
VOTO - DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
DECISÃO
P113 - 5020146-61.2019.4.04.0000
RELATÓRIO DE JULGAMENTO
VOTO-VISTA - DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
VOTO - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
DECISÃO
A117 - 5046089-17.2018.4.04.0000
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
VOTO - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
VOTO - DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
DECISÃO
COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS JÁ JULGADOS, RETIRADOS E ADIADOS, O JULGAMENTO É NOS TERMOS DOS VOTOS APRESENTADOS NO SISTEMA GPROC.
MANIFESTAÇÕES FINAIS