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2ª Seção - 11/03/2021 - Outros
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Data:
11/03/2021 14:00
Duração:
00:00:00
Tipo:
Outros
Orgão:
2ª Seção
ABERTURA DA SESSÃO
P286 - 5028602-63.2020.4.04.0000
PRESIDENTE
DECISÃO
SAUDAÇÕES
P190 - 5051594-68.2014.4.04.7100
PRESIDENTE
DECISÃO
P198 - 5013816-24.2014.4.04.0000
P182 - 5034553-63.2015.4.04.7000
P191 - 5022747-40.2019.4.04.0000
P4 - 5026052-42.2013.4.04.0000
DECISÃO
P263 - 5065659-23.2017.4.04.0000
P278 - 5000292-81.2019.4.04.0000
P94 - 5006075-38.2012.4.04.7101, P178 - 5006075-38.2012.4.04.7101
P17 - 5013464-89.2017.4.04.7201
P273 - 5049603-41.2019.4.04.0000
RELATÓRIO DE JULGAMENTO
DECISÃO
P274 - 5008967-96.2020.4.04.0000
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P295 - 5002546-27.2019.4.04.0000
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P270 - 5005050-06.2019.4.04.0000
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P275 - 5007510-29.2020.4.04.0000
RELATÓRIO
PRESIDENTE
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
VOTO - DES. FEDERAL RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
DECISÃO
P285 - 5037086-67.2020.4.04.0000
MANIFESTAÇÃO DE IMPEDIMENTO
ESCLARECIMENTOS
VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
DECISÃO
SAUDAÇÕES
P281 - 5038766-24.2019.4.04.0000
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
VOTO - DES. FEDERAL RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - JUIZ FEDERAL MARCOS JOSEGREI DA SILVA
DECISÃO
P265 - 5020258-30.2019.4.04.0000
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - JUIZ FEDERAL MARCOS JOSEGREI DA SILVA
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
DECISÃO
P262 - 5048441-74.2020.4.04.0000
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - JUIZ FEDERAL MARCOS JOSEGREI DA SILVA
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
DECISÃO
P264 - 5046363-78.2018.4.04.0000
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - JUIZ FEDERAL MARCOS JOSEGREI DA SILVA
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
DECISÃO
P251 - 5059142-37.2020.4.04.7100, P253 - 5024021-36.2020.4.04.7200, P254 - 5024019-66.2020.4.04.7200, P255 - 5007366-83.2020.4.04.7104, P256 - 5007204-70.2020.4.04.7110, P257 - 5007039-41.2020.4.04.7104, P258 - 5004582-45.2020.4.04.7101, P259 - 5004489-82.2020.4.04.7101
PRESIDENTE
VOTAÇÃO
VOTO - JUIZ FEDERAL MARCOS JOSEGREI DA SILVA
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
DECISÃO
P272 - 5050584-70.2019.4.04.0000
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
DECISÃO
P276 - 5058873-55.2020.4.04.0000
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P277 - 5023232-37.2020.4.04.7200
VOTAÇÃO
DECISÃO
P287 - 5061299-80.2020.4.04.7100, P288 - 5024855-39.2020.4.04.7200, P289 - 5007151-10.2020.4.04.7104, P290 - 5062402-25.2020.4.04.7100
VOTAÇÃO
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
VOTO - JUIZ FEDERAL MARCOS JOSEGREI DA SILVA
DECISÃO
P296 - 5061295-43.2020.4.04.7100
VOTAÇÃO
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
VOTO - JUIZ FEDERAL MARCOS JOSEGREI DA SILVA
DECISÃO
P297 - 5023842-05.2020.4.04.7200, P298 - 5024023-06.2020.4.04.7200
RELATÓRIO DE JULGAMENTO
VOTAÇÃO
DECISÃO
P300 - 5046601-63.2019.4.04.0000
DECISÃO
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
PROCESSOS SEM DESTAQUES, ADIADOS E RETIRADOS
MANIFESTAÇÃO DE IMPEDIMENTO
MANIFESTAÇÕES FINAIS