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9ª Turma - 08/04/2021 - Outros
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Data:
08/04/2021 14:00
Duração:
00:00:00
Tipo:
Outros
Orgão:
9ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
R1 5015375-79.2020.4.04.9999 - DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
DECISÃO
PRESIDENTE
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
ESCLARECIMENTOS
FICA SUSPENSA A RETIFICAÇÃO
P8 - 5051578-64.2020.4.04.0000
RELATÓRIO E VOTO
VOTO - DES. FEDERAL CELSO KIPPER
VOTO - DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
PRESIDENTE
DECISÃO
P9 - 5015661-17.2017.4.04.7201
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
DECISÃO
ESCLARECIMENTOS
P12 - 5026774-42.2019.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P10 - 5017266-09.2018.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P1 - 5015364-81.2015.4.04.7200
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL CELSO KIPPER
VOTO - DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
DECISÃO
P4 - 5027609-20.2020.4.04.0000
SECRETÁRIO
DECISÃO
P6 - 5007403-84.2018.4.04.7200
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P15 - 5002615-98.2020.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P17 - 5008203-03.2018.4.04.7204
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ
VOTO - DES. FEDERAL CELSO KIPPER
DECISÃO
P16 - 5008748-59.2020.4.04.9999
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ
VOTO - DES. FEDERAL CELSO KIPPER
DECISÃO
P7 - 5015278-42.2017.4.04.7200
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
TRIBUNA
RELATÓRIO
TRIBUNA
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P5 - 5000866-15.2018.4.04.7219
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO
VOTO
DECISÃO
P14 - 5009297-49.2019.4.04.7204, P19 - 5002698-94.2019.4.04.7204
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR - DES. FEDERAL CELSO KIPPER
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO - DES. FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ
DECISÃO
P11 - 5005539-45.2017.4.04.7200
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ
DEBATE
VOTO - DES. FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
DECISÃO
P18 - 5017230-93.2020.4.04.9999
P3 - 5000206-90.2019.4.04.7217
MOÇÃO DE PESAR
MANIFESTAÇÕES FINAIS
9ª Turma - 08/04/2021 - Outros