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Corte Especial - 29/04/2021 - Outros
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Data:
29/04/2021 14:00
Duração:
00:00:00
Tipo:
Outros
Orgão:
Corte Especial
ABERTURA DA SESSÃO
MANIFESTAÇÃO DE IMPEDIMENTO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
P3 - 5052989-79.2019.4.04.0000
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P4 - 5051630-94.2019.4.04.0000
PRESIDENTE
DECISÃO
P2 - 5003784-47.2020.4.04.0000
RELATÓRIO DE JULGAMENTO
VOTO-VISTA - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
VOTO - DES. FEDERAL CELSO KIPPER
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
DECISÃO
P11 - 5007114-52.2020.4.04.0000
RELATÓRIO DE JULGAMENTO
VOTO-VISTA - DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
DECISÃO
P22 - 5053331-90.2019.4.04.0000
PRESIDENTE
P10 - 5008824-20.2014.4.04.0000
VOTAÇÃO
ASSERTIVA GERAL
DECISÃO
P12 - 5026626-89.2018.4.04.0000
P13 - 5009576-16.2019.4.04.0000
P14 - 5043387-98.2018.4.04.0000
P15 - 5050092-49.2017.4.04.0000
RELATÓRIO DE JULGAMENTO
VOTO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
DECISÃO
P16 - 5040519-50.2018.4.04.0000
P18 - 5035825-72.2017.4.04.0000
ESCLARECIMENTOS
RETIFICAÇÃO DE VOTO - DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
DECISÃO
M1 - 5039801-53.2018.4.04.0000
P9 - 5053158-32.2020.4.04.0000
DECISÃO
P17 - 5058353-95.2020.4.04.0000
DECISÃO
P20 - 5002682-53.2021.4.04.0000
RELATÓRIO DE JULGAMENTO
DECISÃO
PROCESSOS SEM DESTAQUES, ADIADOS E RETIRADOS
MANIFESTAÇÕES FINAIS