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2ª Seção - 13/05/2021 - Outros
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Data:
13/05/2021 14:00
Duração:
00:00:00
Tipo:
Outros
Orgão:
2ª Seção
ABERTURA DA SESSÃO
P138 - 5028589-64.2020.4.04.0000
RELATÓRIO DE JULGAMENTO
DECISÃO
P144 - 5005050-06.2019.4.04.0000
VOTAÇÃO
DECISÃO
P139 - 5008715-40.2013.4.04.0000
VOTAÇÃO
DECISÃO
P69 - 5002472-48.2012.4.04.7200
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
DECISÃO
P127 - 5003417-57.2019.4.04.0000
RELATÓRIO DE JULGAMENTO
VOTO-VISTA - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
VOTAÇÃO
DECISÃO
P45 - 5031464-12.2017.4.04.0000
RELATÓRIO DE JULGAMENTO
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
DECISÃO
P94 - 5016319-97.2010.4.04.7100
VOTAÇÃO
DECISÃO
P98 - 5002338-14.2017.4.04.0000
DECISÃO
P166 - 5003435-10.2021.4.04.0000
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
VOTO - DES. FEDERAL RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
VOTO - DES. FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
DECISÃO
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
DECISÃO
P136 - 5031459-53.2018.4.04.0000
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
DECISÃO
P131 - 5058104-24.2019.4.04.7100
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
PRESIDENTE
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
PRESIDENTE
VOTO DA PRELIMINAR - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO DA PRELIMINAR - DES. FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
VOTO DA PRELIMINAR - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
VOTO DA PRELIMINAR - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
PRESIDENTE
VOTO DO RELATOR
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
DECISÃO
P149 - 5046601-63.2019.4.04.0000
VOTAÇÃO
DECISÃO
P200 - 5002546-27.2019.4.04.0000
VOTAÇÃO
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P122 - 5063012-90.2020.4.04.7100, P123 - 5060485-68.2020.4.04.7100, P125 - 5052951-82.2020.4.04.7000, P128 - 5023847-27.2020.4.04.7200, P129 - 5016551-66.2020.4.04.7001, P130 - 5010973-83.2020.4.04.7208
VOTAÇÃO
DECISÃO
P148 - 5012579-08.2021.4.04.0000
VOTO - DES. FEDERAL RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
ESCLARECIMENTOS
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
OS DEMAIS AGUARDAM
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
DECISÃO
P161 - 5005132-03.2020.4.04.0000
VOTO DO RELATOR
DECISÃO
P170 - 5060761-02.2020.4.04.7100, P171 - 5058080-35.2015.4.04.7100, P172 - 5058543-98.2020.4.04.7100
P173 - 5060541-04.2020.4.04.7100
P174 - 5023848-12.2020.4.04.7200, P175 - 5025907-70.2020.4.04.7200, P176 - 5024779-15.2020.4.04.7200, P177 - 5026133-75.2020.4.04.7200, P178 - 5052931-91.2020.4.04.7000, P179 - 5004591-07.2020.4.04.7101, P180 - 5004193-60.2020.4.04.7101, P181 - 5004407-51.2020.4.04.7101, P182 - 5004435-19.2020.4.04.7101, P183 - 5060543-71.2020.4.04.7100, P184 - 5062999-91.2020.4.04.7100, P185 - 5059789-32.2020.4.04.7100, P188 - 5007936-75.2020.4.04.7102, P189 - 5060716-95.2020.4.04.7100, P190 - 5051812-95.2020.4.04.7000, P191 - 5060346-19.2020.4.04.7100, P192 - 5025560-37.2020.4.04.7200, P193 - 5025970-95.2020.4.04.7200, P194 - 5023850-79.2020.4.04.7200, P195 - 5004488-97.2020.4.04.7101
P196 - 5011370-04.2021.4.04.0000, P197 - 5011359-72.2021.4.04.0000, P198 - 5011340-66.2021.4.04.0000, P199 - 5011381-33.2021.4.04.0000
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
PRESIDENTE
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR
DECISÃO
PROCESSOS JULGADOS À UNANIMIDADE
PROCESSOS COM IMPEDIMENTO, ADIADOS E RETIRADOS
MANIFESTAÇÕES FINAIS
2ª Seção - 13/05/2021 - Outros