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9ª Turma - 29/06/2021 - Outros

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Data:
29/06/2021 14:00
Duração:
00:00:00
Tipo:
Outros
Orgão:
9ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
P4 - 5000866-15.2018.4.04.7219
RELATÓRIO
P5 - 5009594-13.2019.4.04.9999
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
TRIBUNA
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
P4 - 5000866-15.2018.4.04.7219
TRIBUNA
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
RATIFICAÇÃO DE VOTO - DES. FEDERAL CELSO KIPPER
RATIFICAÇÃO DE VOTO - DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
VOTO - DES. FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ
DECISÃO
P5 - 5009594-13.2019.4.04.9999
PRESIDENTE
ESCLARECIMENTOS
RATIFICAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL CELSO KIPPER
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ
ESCLARECIMENTOS
SECRETÁRIO
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL CELSO KIPPER
DECISÃO
P14 - 5008748-59.2020.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P16 - 5016209-82.2020.4.04.9999
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
TRIBUNA
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ
RATIFICAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR
VOTAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE VOTO - DES. FEDERAL CELSO KIPPER
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
VOTO - DES. FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ
DECISÃO
P17 - 5004269-61.2014.4.04.7209
P18 - 5005536-04.2019.4.04.7206
M1 - 5015156-66.2020.4.04.9999
SAUDAÇÕES
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
P15 - 5015249-29.2020.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P7 - 5013981-97.2017.4.04.7200
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P12 - 5010342-71.2017.4.04.7200
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ
ESCLARECIMENTOS
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
DECISÃO
P8 - 5027829-62.2018.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P11 - 5011139-55.2018.4.04.9999
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
TRIBUNA
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P10 - 5005853-76.2017.4.04.7204
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P2 - 5028371-38.2018.4.04.7200
ESCLARECIMENTOS
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P3 - 5010471-93.2019.4.04.7204
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P13 - 5003286-04.2019.4.04.7204
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P1 - 5010074-44.2021.4.04.0000
DECISÃO
PROCESSOS ADIADOS E RETIRADOS
PRESIDENTE
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
MANIFESTAÇÕES FINAIS