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9ª Turma - 21/09/2021 - Outros
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Data:
21/09/2021 14:00
Duração:
00:00:00
Tipo:
Outros
Orgão:
9ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
P11 - 5005497-88.2020.4.04.7200
P1 - 5001398-97.2019.4.04.7204
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUÍZA FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
VOTO - DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
DECISÃO
P6 - 5000689-86.2020.4.04.7217
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO - DES. FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ
VOTO - JUÍZA FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
DECISÃO
P4 - 5010752-32.2017.4.04.7200
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO - DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
VOTO - DES. FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ
DECISÃO
P3 - 5011672-98.2020.4.04.7200
P11 - 5005497-88.2020.4.04.7200
P10 - 5007268-55.2021.4.04.7204
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ
ESCLARECIMENTOS
VOTO - DES. FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ
VOTO - JUÍZA FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
DECISÃO
P7 - 5024999-47.2019.4.04.7200
P2 - 5003303-52.2019.4.04.7200
P9 - 5025753-94.2020.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P5 - 5005492-35.2020.4.04.0000
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ
DEBATE
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
DECISÃO
P8 - 5016667-02.2020.4.04.9999
P12 - 5013083-76.2020.4.04.7201
OS DEMAIS PROCESSOS FORAM JULGADOS NOS TERMOS DOS VOTOS APRESENTADOS NO SISTEMA GPROC.
MANIFESTAÇÕES FINAIS
9ª Turma - 21/09/2021 - Outros