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5ª Turma - 05/10/2021 - Outros
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Data:
05/10/2021 10:00
Duração:
00:00:00
Tipo:
Outros
Orgão:
5ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
P29 - 5048736-25.2018.4.04.7100
P9 - 5025850-31.2019.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P26 - 5000508-31.2020.4.04.7138
DISPENSA DE RELATÓRIO
PRESIDENTE
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
DECISÃO
P17 - 5030506-61.2020.4.04.7100
P4 - 5004240-54.2018.4.04.7117
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
VOTO - JUIZ FEDERAL EDUARDO TONETTO PICARELLI
DECISÃO
P20 - 5003631-42.2016.4.04.7117
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P23 - 5000902-88.2020.4.04.9999
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL EDUARDO TONETTO PICARELLI
VOTO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
DECISÃO
P18 - 5024751-89.2020.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P6 - 5005633-30.2016.4.04.7102
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P10 - 5000549-29.2019.4.04.7139
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P19 - 5001389-24.2021.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P25 - 5021594-12.2019.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P22 - 5022451-57.2020.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P24 - 5014474-77.2021.4.04.9999
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL EDUARDO TONETTO PICARELLI
VOTO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
DECISÃO
P28 - 5004899-12.2021.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P1 - 5004784-80.2020.4.04.7114
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
VOTO - JUIZ FEDERAL EDUARDO TONETTO PICARELLI
DECISÃO
INTERVALO
REABERTURA DA SESSÃO
P3 - 5033844-48.2017.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
TRIBUNA
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
VOTO - JUIZ FEDERAL EDUARDO TONETTO PICARELLI
DECISÃO
P5 - 5000319-43.2016.4.04.7122
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P8 - 5002315-76.2016.4.04.7122
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
ESCLARECIMENTOS
SUSTENTAÇÃO ORAL
ESCLARECIMENTOS
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P11 - 5002227-38.2016.4.04.7122
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
VOTO - JUIZ FEDERAL EDUARDO TONETTO PICARELLI
DECISÃO
PRESIDENTE
RETIFICAÇÃO DE VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
VOTO - JUIZ FEDERAL EDUARDO TONETTO PICARELLI
DECISÃO RETIFICADA POSTERIORMENTE
P27 - 5029826-80.2018.4.04.9999
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P32 - 5034563-29.2018.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P11 - 5002227-38.2016.4.04.7122
DECISÃO
P2 - 5003783-41.2017.4.04.7122
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
VOTO - JUIZ FEDERAL EDUARDO TONETTO PICARELLI
DECISÃO
P7 - 5001515-82.2015.4.04.7122
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P21 - 5007255-22.2013.4.04.7112
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
A33 - 5054913-34.2020.4.04.7100
PRESIDENTE
ESCLARECIMENTOS
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
ESCLARECIMENTOS
TRIBUNA
PRESIDENTE
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
FALHA NO ÁUDIO
ESCLARECIMENTOS
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
FALHA DE CONEXÃO
INTERVALO
A33 - 5054913-34.2020.4.04.7100
VOTO DO RELATOR
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
VOTO - JUIZ FEDERAL EDUARDO TONETTO PICARELLI
VOTO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
FALHA DE CONEXÃO
A33 - 5054913-34.2020.4.04.7100
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
MANIFESTAÇÃO - JUIZ FEDERAL EDUARDO TONETTO PICARELLI
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
RETIFICAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR
DECISÃO
P12 - 5007597-66.2014.4.04.7122
VOTAÇÃO
DECISÃO
PROCESSOS ADIADOS E RETIRADOS
PROCESSOS JULGADOS À UNANIMIDADE
MANIFESTAÇÕES FINAIS