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5ª Turma - 04/11/2021 - Outros
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Data:
04/11/2021 10:00
Duração:
00:00:00
Tipo:
Outros
Orgão:
5ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
P1 - 5004357-36.2013.4.04.7112
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
VOTO - JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES
DECISÃO
P12 - 5007651-28.2015.4.04.7112
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA
DECISÃO
P31 - 5003419-75.2012.4.04.7112
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
DECISÃO
P36 - 5037938-20.2014.4.04.7108
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P39 - 5045730-15.2015.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P20 - 5019093-32.2017.4.04.7108
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P43 - 5058690-32.2017.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
PRESIDENTE
DECISÃO
P4 - 5001340-83.2013.4.04.7114
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
VOTO - JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
DECISÃO
P22 - 5007522-12.2018.4.04.7114
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES
VOTO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
DECISÃO
P27 - 5007030-90.2021.4.04.9999
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES
VOTO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
DECISÃO
P28 - 5007844-05.2021.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
DECISÃO
P15 - 5037850-64.2018.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P35 - 5052639-39.2016.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P10 - 5001164-51.2015.4.04.7109
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
TRIBUNA
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
DECISÃO
P16 - 5001722-71.2021.4.04.7122
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
DECISÃO
P14 - 5018956-39.2019.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P19 - 5010112-32.2021.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P21 - 5000930-37.2019.4.04.7139
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
SUSTENTAÇÃO ORAL
ESCLARECIMENTOS
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P24 - 5000263-51.2019.4.04.7139
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P25 - 5003040-91.2021.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P26 - 5007534-96.2021.4.04.9999
INTERVALO
REABERTURA DA SESSÃO
P3 - 5002186-16.2016.4.04.7108
DISPENSA DE RELATÓRIO
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
VOTO - JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES
DECISÃO
P7 - 5044138-95.2017.4.04.9999
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
VOTO - JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES
DECISÃO
P9 - 5048124-57.2017.4.04.9999
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
VOTO - JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES
DECISÃO
P13 - 5010206-81.2016.4.04.7112
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P11 - 5002065-77.2015.4.04.7122
DECISÃO
P23 - 5006404-11.2017.4.04.7122
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
DECISÃO
P5 - 5002960-38.2015.4.04.7122, P8 - 5004918-89.2015.4.04.7112
DECISÃO
PROCESSOS SEM DESTAQUES, ADIADOS E RETIRADOS
MANIFESTAÇÕES FINAIS
5ª Turma - 04/11/2021 - Outros