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6ª Turma - 10/11/2021 - Outros
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Data:
10/11/2021 14:00
Duração:
00:00:00
Tipo:
Outros
Orgão:
6ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
P431 - 5016800-43.2018.4.04.7112
VOTO DO RELATOR
VOTAÇÃO
DECISÃO
P504 - 5071991-60.2014.4.04.7000
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR
DECISÃO
P440 - 5010917-82.2021.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P441 - 5007537-51.2021.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P367 - 5003690-88.2020.4.04.7117
P4 - 5001726-81.2019.4.04.9999
ESCLARECIMENTOS
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P105 - 5043309-47.2018.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P2 - 5000420-90.2019.4.04.7117
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P632 - 5003139-45.2019.4.04.7117
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P433 - 5010869-25.2019.4.04.7112
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P138 - 5009583-76.2018.4.04.7102
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
TRIBUNA
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
P193 - 5017543-20.2021.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P148 - 5062311-66.2019.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P420 - 5048326-98.2017.4.04.7100
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
QUESTÃO DE ORDEM DA TRIBUNA
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
DECISÃO
P437 - 5067259-51.2019.4.04.7100
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
DECISÃO
P694 - 5000456-32.2020.4.04.7139
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
TRIBUNA
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
VOTO - JUIZ FEDERAL JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA
DECISÃO
P140 - 5051274-52.2013.4.04.7100
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
P453 - 5000743-30.2016.4.04.7108
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
SUSTENTAÇÃO ORAL
ESCLARECIMENTOS
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P9 - 5009800-89.2018.4.04.7112
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P686 - 5000820-90.2017.4.04.7112
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P106 - 5010678-14.2018.4.04.7112
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
P137 - 5005883-62.2018.4.04.7112
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
VOTO - JUIZ FEDERAL JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA
DECISÃO
P477 - 5007788-38.2019.4.04.7122
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
DECISÃO
P500 - 5001255-12.2013.4.04.7110
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P678 - 5001246-73.2015.4.04.7112
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO RETIFICADA POSTERIORMENTE
P669 - 5001577-78.2018.4.04.7135
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P566 - 5007381-09.2012.4.04.7112
ESCLARECIMENTOS
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
DECISÃO
P678 - 5001246-73.2015.4.04.7112
DECISÃO
P605 - 5005070-79.2011.4.04.7112
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P333 - 5007435-72.2012.4.04.7112
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P1 - 5011327-83.2021.4.04.7108
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
P88 - 5054763-24.2018.4.04.7100
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA
VOTO - JUIZ FEDERAL JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
DECISÃO
P693 - 5000516-05.2020.4.04.7139
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P79 - 5031210-40.2021.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
SAUDAÇÕES
DECISÃO
P423 - 5005022-75.2020.4.04.7122
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P593 - 5016757-73.2021.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
QUESTÃO DE ORDEM DA TRIBUNA
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
TRIBUNA
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P334 - 5008817-34.2015.4.04.7100
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
DECISÃO
P117 - 5015927-78.2019.4.04.9999
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P26 - 5000951-82.2019.4.04.7116, P81 - 5002287-66.2019.4.04.7102, P111 - 5000412-19.2019.4.04.7116, P155 - 5000601-86.2018.4.04.7130, P635 - 5002999-72.2018.4.04.7108
DECISÃO
P31 - 5069746-57.2020.4.04.7100
DECISÃO
P249 - 5012592-26.2021.4.04.7107, P252 - 5013116-23.2021.4.04.7107, P253 - 5003339-96.2021.4.04.7112, P296 - 5000174-90.2021.4.04.7128, P311 - 5042287-80.2020.4.04.7100, P318 - 5000164-52.2021.4.04.7126, P324 - 5056268-45.2021.4.04.7100, P337 - 5002948-90.2021.4.04.7129, P403 - 5027733-09.2021.4.04.7100
DECISÃO
P256 - 5018744-87.2021.4.04.7108, P312 - 5018033-82.2021.4.04.7108, P313 - 5030368-20.2021.4.04.0000, P359 - 5092906-48.2019.4.04.7100, P396 - 5009077-65.2021.4.04.7112, P397 - 5057696-62.2021.4.04.7100, P398 - 5052460-32.2021.4.04.7100, P413 - 5007369-38.2020.4.04.7104, P493 - 5005536-33.2017.4.04.7122, P524 - 5012241-53.2012.4.04.7112, P553 - 5008673-19.2013.4.04.7104, P555 - 5008457-83.2020.4.04.0000, P557 - 5008226-07.2013.4.04.7112, P575 - 5006844-13.2012.4.04.7112, P581 - 5006285-56.2012.4.04.7112, P609 - 5004629-30.2013.4.04.7112, P680 - 5001188-30.2017.4.04.7135, P681 - 5001175-91.2020.4.04.0000, P683 - 5001105-40.2021.4.04.0000
DECISÃO
P520 - 5017032-46.2013.4.04.7107
DECISÃO
P649 - 5002451-70.2020.4.04.7110
DECISÃO
P191 - 5017415-97.2021.4.04.9999
DECISÃO
P292 - 5037461-34.2021.4.04.0000
DECISÃO
P700 - 5003523-24.2021.4.04.9999
DECISÃO
P447 - 5040254-25.2017.4.04.7100
DECISÃO
PROCESSOS SEM DESTAQUES, ADIADOS E RETIRADOS
MANIFESTAÇÕES FINAIS