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10ª Turma - 23/11/2021 - Outros
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Data:
23/11/2021 14:00
Duração:
00:00:00
Tipo:
Outros
Orgão:
10ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
P59 - 5007993-45.2019.4.04.7000
P31 - 5024273-91.2019.4.04.7000
P24 - 5003918-16.2021.4.04.9999
DECISÃO
P25 - 5003985-78.2021.4.04.9999
P5 - 5003150-50.2018.4.04.7007
P18 - 5019505-56.2018.4.04.7001
P27 - 5004862-25.2020.4.04.7001
P58 - 5039708-42.2018.4.04.7000
P11 - 5033780-42.2020.4.04.7000
P14 - 5040855-69.2019.4.04.7000
A69 - 5000507-96.2020.4.04.9999
P60 - 5001771-47.2018.4.04.7016
P26 - 5005626-04.2021.4.04.9999
P28 - 5008513-59.2020.4.04.7003
P29 - 5047735-43.2020.4.04.7000
P33 - 5013354-05.2017.4.04.7003
P35 - 5004483-48.2019.4.04.9999
P23 - 5012099-69.2018.4.04.7005
PRESIDENTE
P53 - 5002267-37.2017.4.04.7008
DISPENSA DE RELATÓRIO
TRIBUNA
RETIFICAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR
PRESIDENTE
SUSTENTAÇÃO ORAL
ESCLARECIMENTOS
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR - DES. FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA
DECISÃO
P1 - 5000477-81.2018.4.04.7008, P2 - 5003535-29.2017.4.04.7008, P3 - 5001641-81.2018.4.04.7008
TRIBUNA
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P30 - 5026760-92.2018.4.04.9999
DISPENSA DE RELATÓRIO
TRIBUNA
DECISÃO
P52 - 5030985-58.2018.4.04.9999
DISPENSA DE RELATÓRIO
ESCLARECIMENTOS
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
VOTO - DES. FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ
DECISÃO
ESCLARECIMENTOS
P49 - 5009373-60.2020.4.04.7003
P50 - 5050744-13.2020.4.04.7000
SAUDAÇÕES
P7 - 5016012-64.2019.4.04.9999
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PRESIDENTE
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA
DECISÃO
P20 - 5001675-02.2021.4.04.9999
TRIBUNA
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
TRIBUNA
DECISÃO
P68 - 5011454-78.2021.4.04.9999
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTAÇÃO
DECISÃO
P21 - 5003460-96.2021.4.04.9999
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
ESCLARECIMENTOS
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
INTERVALO
P15 - 5007136-23.2019.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P34 - 5011169-56.2019.4.04.9999
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
DECISÃO
ESCLARECIMENTOS
P64 - 5022188-98.2020.4.04.7000
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P32 - 5015903-16.2020.4.04.9999
DECISÃO
P12 - 5034117-02.2018.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
TRIBUNA
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
DECISÃO
P65 - 5008067-55.2021.4.04.9999
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
DECISÃO
P62 - 5004293-17.2021.4.04.9999
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P9 - 5017692-85.2018.4.04.7003
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
DECISÃO
P19 - 5060119-09.2018.4.04.7000
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P22 - 5001175-29.2019.4.04.7016
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
DECISÃO
P66 - 5008399-17.2020.4.04.7005
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
DECISÃO
P6 - 5032510-17.2019.4.04.7000
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
DECISÃO
P13 - 5000381-66.2018.4.04.7008, P16 - 5001708-80.2017.4.04.7008, P17 - 5001489-96.2019.4.04.7008
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P57 - 5012403-39.2020.4.04.9999
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
TRIBUNA
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
TRIBUNA
DECISÃO
P54 - 5001075-79.2016.4.04.7016
TRIBUNA
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
DECISÃO
P49 - 5009373-60.2020.4.04.7003
P50 - 5050744-13.2020.4.04.7000
PROCESSOS ADIADOS E RETIRADOS
PROCESSOS JULGADOS À UNANIMIDADE
MANIFESTAÇÕES FINAIS