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Corte Especial - 25/11/2021 - Outros

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Data:
25/11/2021 14:00
Duração:
00:00:00
Tipo:
Outros
Orgão:
Corte Especial
ABERTURA DA SESSÃO
PROCESSOS ADIADOS E RETIRADOS
P1 - 5017331-91.2019.4.04.0000, P2 - 5004407-77.2021.4.04.0000
RELATÓRIO
ESCLARECIMENTOS
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
VOTO DO RELATOR
PRESIDENTE
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
PRESIDENTE
ASSENTIMENTOS
DECISÃO
MANIFESTAÇÃO DE IMPEDIMENTO
P3 - 5009009-48.2020.4.04.0000
SECRETÁRIO
VOTO DO RELATOR
PRESIDENTE
DECISÃO
P8 - 5009095-19.2020.4.04.0000
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
DECISÃO
PRESIDENTE
P7 - 5010154-42.2020.4.04.0000, P9 - 5053148-22.2019.4.04.0000, P10 - 5026007-91.2020.4.04.0000, P12 - 5007912-13.2020.4.04.0000, P25 - 5025046-19.2021.4.04.0000
DECISÃO
PROCESSO 24 JULGADO POSTERIORMENTE
PRESIDENTE
P5 - 5003874-89.2019.4.04.0000
RELATÓRIO DE JULGAMENTO
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
VOTO - DES. FEDERAL FERNANDO QUADROS DA SILVA
DECISÃO
P11 - 5012439-42.2019.4.04.0000
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
ESCLARECIMENTOS
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
PRESIDENTE
VOTO-VISTA - DES. FEDERAL LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
VOTO - DES. FEDERAL FERNANDO QUADROS DA SILVA
PRESIDENTE
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
PRESIDENTE
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P24 - 5028464-62.2021.4.04.0000
MANIFESTAÇÃO DE IMPEDIMENTO
VOTO-VISTA - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
VOTAÇÃO
DECISÃO
COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS JÁ JULGADOS, RETIRADOS E ADIADOS, O JULGAMENTO É NOS TERMOS DOS VOTOS APRESENTADOS NO SISTEMA GPROC.
P14 - 5024177-56.2021.4.04.0000
ESCLARECIMENTOS
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
DECISÃO
MANIFESTAÇÕES FINAIS